Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

Ao negar o novo pedido de liminar, o ministro Sálvio de Figueiredo argumentou que os elementos trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Exame laboratorial realizado pelo município. Diagnóstico falso-positivo. Erro previsível. Necessidade de realização de exame específico para detectar a doença.

Juiz terá de pagar R$ 12 mil de danos morais para a União por barrar lavrador de chinelos

O valor se refere à indenização que a União foi obrigada a pagar a um lavrador, que teve audiência negada por usar calçado considerado impróprio.

Agência de turismo é condenada por não informar necessidade de vacina para viagem ao exterior

Casal teve entrada negada quando chegou ao Panamá, onde faria a conexão, por não portar a carteira de vacinação contra febre amarela

Mero inadimplemento contratual não gera sofrimento excepcional, diz TJ

O caso envolveu uma consumidora que, ao ficar doente, teve assistência negada pelo seu plano de saúde e precisou despender R$ 6 mil para ser atendida

TJ reforma sentença que negou pedido de indenização por dano moral

Havia sido negada a indenização de R$ 5 mil reais ao consumidor em razão de seu nome já constar nos registros de inadimplentes

Banco terá que indenizar produtor rural que não recebeu seguro Proagro

negada, fazendo jus então ao valor respectivo atualizado